Evento sem licença terminou com multas superiores a R$ 5 mil após denúncias de moradores e comerciantes sobre barulho e ocupação de vias públicas
Da Redação Jota Moreira
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá interrompeu, na noite desta quarta-feira (13/05), um evento realizado sem autorização em um bar da região da Praça Popular. A fiscalização constatou irregularidades durante o show, que reunia grande público na Rua Senador Vilas Boas.
Segundo a Prefeitura, o estabelecimento foi autuado por descumprimento de normas municipais relacionadas ao uso do espaço público e emissão de som acima do permitido. As penalidades aplicadas somam R$ 5.571,72.
Entre as infrações registradas estão a ocupação irregular de calçadas, interdição indevida da via e poluição sonora considerada grave pela legislação da capital. A maior multa aplicada foi referente ao excesso de ruído emitido durante o evento.
Moradores e comerciantes da região haviam denunciado transtornos provocados pelo funcionamento do show. As reclamações envolviam dificuldade de circulação, bloqueio de passagem de veículos e excesso de barulho durante a noite.
O prefeito Abilio Brunini esteve no local durante a fiscalização e afirmou que a administração municipal não é contra eventos culturais, mas exige o cumprimento das regras previstas para garantir segurança ao público e organização do trânsito.
De acordo com o prefeito, caso os organizadores tivessem comunicado previamente a realização do evento, a própria Prefeitura poderia ter auxiliado na estrutura necessária para o funcionamento regular da programação musical.
Durante a vistoria, técnicos utilizaram equipamento de medição sonora que apontou volume de 86,7 decibéis no ambiente. A legislação municipal permite limite de até 70 decibéis no período noturno para bares e restaurantes em atividade contínua.
A ação contou ainda com participação da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, além da secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.
A Prefeitura reforçou que qualquer evento de médio ou grande porte realizado em Cuiabá precisa de autorização prévia do município. O processo inclui análise técnica e apresentação de documentos ligados à segurança, estrutura física, controle de trânsito e atendimento emergencial.
Os pedidos de licenciamento devem ser feitos diretamente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, instalada no Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália. Eventos realizados sem liberação podem sofrer interdição imediata, aplicação de multas e outras medidas administrativas previstas na legislação.
