Vereador de Cuiabá afirma que definição antecipada pode gerar questionamentos judiciais semelhantes aos registrados em Várzea Grande.
Da Redação Jota Moreira
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, provocou reação no Legislativo cuiabano. Neste sábado (23), o vereador Dilemário Alencar defendeu que os parlamentares discutam uma possível alteração na data da eleição da Mesa Diretora da capital.
Segundo o parlamentar, a definição atualmente prevista para 25 de agosto pode não atender ao entendimento estabelecido pelo STF sobre o período adequado para realização do pleito interno nas câmaras municipais. Para ele, a situação exige cautela para evitar futuros impasses jurídicos.
A manifestação ocorreu após Toffoli invalidar a eleição realizada em maio pela Câmara de Várzea Grande. O ministro considerou que a antecipação contrariou decisões anteriores da própria Corte, que fixaram outubro do ano anterior ao biênio como referência temporal para escolha das mesas diretoras dos legislativos.
Dilemário afirmou ter analisado a decisão do STF e disse enxergar semelhança entre os dois cenários. Na avaliação dele, a proximidade entre os casos acende um alerta para que a Câmara de Cuiabá reavalie o calendário previsto na Lei Orgânica do Município.
O vereador destacou ainda que a prioridade deve ser garantir segurança jurídica ao processo eleitoral interno da Casa. Conforme explicou, uma eventual manutenção da data sem discussão prévia pode abrir margem para contestação futura na Justiça.
De acordo com o parlamentar, a tendência é que os vereadores debatam o assunto nos próximos dias, especialmente após a repercussão da decisão envolvendo o Legislativo várzea-grandense. Ele considera necessário buscar uma alternativa que esteja alinhada ao entendimento consolidado pelo Supremo.
Candidato à presidência da Câmara de Cuiabá, Dilemário disse que defenderá formalmente a análise de uma nova data para a eleição da Mesa Diretora. Para ele, a adoção de medidas preventivas pode evitar que a capital enfrente situação semelhante à que resultou na anulação do processo em Várzea Grande.
Fonte: Assessoria Lucieder Luz.
