Parlamentar do PL tem defendido leis e propostas que ampliam a rede de proteção, combate à violência e valorização das mulheres na capital

Da Redação
Em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8/03), a vereadora Paula Calil (PL) tem destacado na Câmara Municipal de Cuiabá a defesa de propostas voltadas à segurança, ao respeito e à valorização das mulheres. Ao longo do mandato, a parlamentar apresentou e conseguiu aprovar iniciativas que buscam fortalecer a rede de proteção e ampliar o debate sobre os direitos femininos no município.

Entre as leis aprovadas está o programa “Homens de Verdade Protegem Mulheres”, que incentiva a participação do público masculino no enfrentamento ao machismo e na construção de relações baseadas no respeito. A proposta busca estimular atitudes de responsabilidade social e conscientização em diferentes faixas etárias.

Outra medida implantada é o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”. A iniciativa estabelece orientações para bares, casas noturnas e espaços de lazer da capital adotarem procedimentos de acolhimento em situações de risco. A legislação prevê que os estabelecimentos possam oferecer atendimento humanizado, capacitação de funcionários e apoio imediato a mulheres vítimas de assédio ou violência.

As propostas surgem diante da preocupação com os casos de violência contra a mulher registrados em Cuiabá e em Mato Grosso. Segundo a vereadora, é necessário fortalecer mecanismos que garantam proteção e acolhimento às vítimas, além de ampliar a conscientização da sociedade sobre o problema.
Também é de autoria da parlamentar a lei que institui o mês “Maio Furta-Cor” no calendário oficial da capital. A campanha tem como objetivo ampliar o debate sobre saúde mental materna, promovendo ações de orientação, acolhimento e apoio às mulheres durante o período da gestação e do pós-parto.

Outra legislação recente garante prioridade na matrícula e na transferência escolar para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica. A medida busca facilitar o acesso à rede municipal de ensino para famílias que precisam mudar de endereço por questões de segurança.

Para Paula Calil, o papel do Legislativo é transformar as demandas das mulheres em políticas públicas concretas. “Nosso compromisso é trabalhar por iniciativas que garantam respeito, proteção e mais dignidade para as mulheres cuiabanas. É preciso avançar na construção de uma cidade mais segura e consciente”, afirmou.
A vereadora também reforça que as ações aprovadas ajudam a ampliar a rede de proteção e estimulam o debate sobre igualdade de direitos e respeito às mulheres.
Além das leis já aprovadas, a parlamentar possui outros projetos em tramitação na Câmara Municipal. Entre eles está a proposta que prevê a reserva de parte dos assentos nos ônibus do transporte coletivo para uso exclusivo de mulheres nos horários de maior movimento, com o objetivo de reduzir casos de assédio.
Outro projeto cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Vicária, considerada uma forma grave de violência doméstica em que filhos ou pessoas próximas são utilizados para atingir emocionalmente a mulher.

De acordo com a vereadora, as iniciativas também incluem ações integradas com o Executivo municipal voltadas à promoção da saúde física e mental das mulheres, ampliando o cuidado e a rede de apoio na capital.