Max Russi afirma que milhares de famílias aguardam há décadas pela escritura da casa própria e defende maior agilidade dos cartórios para destravar a entrega de títulos no estado.
Da Redação
A demora na regularização fundiária em Mato Grosso voltou a ser alvo de críticas na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Max Russi afirmou que milhares de famílias ainda aguardam a documentação definitiva de suas casas e defendeu medidas mais firmes para acelerar o processo, inclusive a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de cartórios.
Segundo o parlamentar, muitas pessoas vivem há décadas em imóveis sem possuir a escritura definitiva. Em alguns casos, a espera chega a 30 ou 40 anos. Para ele, garantir o título da propriedade significa muito mais do que um documento: representa segurança jurídica e a realização de um sonho para quem lutou para conquistar a casa própria.
Russi destacou que, com a escritura em mãos, o morador passa a ter autonomia sobre o imóvel, podendo buscar financiamento, investir na residência e até utilizar o bem como garantia em operações financeiras. Além disso, o processo também gera retorno para os municípios, já que a formalização das propriedades resulta na arrecadação de impostos, como o ITBI.
deputado citou como exemplo a situação de Várzea Grande, onde cerca de 14 mil imóveis ainda aguardam regularização. Em todo o estado, o número de títulos que precisam ser emitidos passa de 40 mil, o que, segundo ele, demonstra a necessidade de maior empenho para resolver o problema.
Russi afirmou ainda que a Assembleia Legislativa tem buscado colaborar com a regularização fundiária, inclusive destinando recursos e acompanhando ações voltadas ao tema. No entanto, ele avalia que o processo ainda avança lentamente e cobra maior comprometimento dos cartórios.
Para o parlamentar, as serventias extrajudiciais também precisam reconhecer o papel social que desempenham no processo de regularização. Ele defende que o diálogo entre deputados, órgãos públicos e cartórios seja intensificado para identificar os entraves e buscar soluções.
“Se for necessário investigar para entender onde está o problema e fazer o processo avançar, a Assembleia pode agir. Há famílias esperando há décadas pelo título da casa para finalmente poder dizer: ‘essa casa é minha’”, afirmou o deputado.
Russi reforçou que continuará cobrando avanços no processo e afirmou que, se for preciso enfrentar resistência para garantir o direito das famílias, o Parlamento estará ao lado da população.