Proposta apresentada pela presidente da Câmara, Paula Calil, prevê plataforma digital para facilitar o acesso de famílias a serviços públicos e direitos voltados às pessoas com autismo.

Da Redação
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o projeto de lei nº 28075/2025 que cria o chamado Portal TEA.

A proposta prevê a criação de uma plataforma digital que reunirá, em um único ambiente, informações, serviços e dados sobre o atendimento às pessoas com autismo na capital. A ideia é facilitar o acesso das famílias aos serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Segundo a vereadora, atualmente muitas famílias encontram dificuldades para localizar orientações e saber onde buscar atendimento, já que as informações estão distribuídas entre diferentes órgãos públicos.

“O Portal TEA vai ajudar a organizar essas informações e permitir que as famílias encontrem de forma mais rápida e clara os serviços disponíveis no município”, afirmou Paula Calil.

Além de reunir orientações e serviços, o portal também deverá concentrar dados e estatísticas sobre o autismo em Cuiabá. As informações poderão auxiliar o poder público no planejamento de ações e na criação de políticas mais direcionadas à realidade das pessoas com TEA.

A proposta também busca fortalecer a transparência e facilitar o acesso da população às informações relacionadas ao atendimento oferecido pelo município.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal e foi aprovado durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (05).

Com a implantação do Portal TEA, a expectativa é ampliar o acesso a direitos e oferecer mais suporte às famílias que convivem com o autismo em Cuiabá.