Abilio Brunini afirma que aumento de 4,1% nas tarifas foi previsto em contrato firmado na gestão anterior e promete discutir mudanças na próxima revisão da concessão.
Da Redação
O anúncio do reajuste de 4,1% nas tarifas de água e esgoto em Cuiabá, previsto para entrar em vigor no próximo dia 21, gerou reação do prefeito Abilio Brunini (PL). O gestor afirmou que a Prefeitura possui pouca margem para interferir na decisão, já que o contrato de concessão estabelece regras automáticas para atualização dos valores cobrados da população.
Segundo o prefeito, as cláusulas foram definidas ainda na administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), o que, na avaliação dele, acaba restringindo a atuação do atual Executivo municipal.
“Foi firmado um contrato que prevê reajuste automático. Independentemente da vontade do prefeito, existe um acordo de quase 30 anos com critérios de atualização que, na minha opinião, são equivocados”, declarou nesta sexta-feira (06).
Abilio também afirmou que não pretende assinar qualquer ato que possa ser interpretado como concordância com o aumento. De acordo com ele, a atualização tarifária ocorre de forma automática, sem necessidade de sanção do prefeito.
“Eu não vou assinar nenhum documento nesse sentido. Se o próprio contrato já estabelece que o reajuste acontece automaticamente, não vejo motivo para participar desse processo”, disse.
Na avaliação do prefeito, colocar sua assinatura em um documento relacionado ao reajuste poderia dar a entender que ele concorda com decisões tomadas pela gestão passada, algo que ele afirma não aceitar.
O aumento foi autorizado pela agência reguladora do município, a Cuiabá Regula, responsável por fiscalizar o contrato de concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, operado pela Águas Cuiabá.
Apesar da aprovação, o prefeito informou que já solicitou à agência uma reavaliação da fórmula utilizada para calcular os reajustes. Segundo ele, o modelo atual não reflete a realidade econômica enfrentada pela população.
“A forma como essa fórmula foi construída está fora da realidade. Trata-se de um percentual amarrado a indicadores que acabam justificando aumentos maiores. Já questionei isso à agência reguladora”, afirmou.
O prefeito também destacou que o contrato da concessão deverá passar por uma revisão ordinária ainda neste ano. Na ocasião, segundo ele, a Prefeitura pretende discutir possíveis mudanças nas regras que definem os reajustes tarifários.
“Teremos a revisão do contrato e vamos aprofundar essa discussão pensando no que é melhor para o município”, concluiu.