Proposta do Executivo prevê asfalto em cerca de 19 regiões e já conta com parecer favorável de comissões técnicas
Da Redação Jota Moreira
A Câmara Municipal de Cuiabá deve votar, na sessão desta terça-feira (28), o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 111,7 milhões para obras de pavimentação em bairros da capital. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo vereador Dilemário Alencar (UB), líder do Executivo no Legislativo.
Segundo o parlamentar, a matéria será incluída na ordem do dia em regime de urgência simples, após ter passado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, ambas com parecer técnico favorável.
O financiamento tem como objetivo levar asfalto a aproximadamente 19 bairros que aguardam há anos por melhorias na infraestrutura urbana. A expectativa da base governista é de que a proposta avance rapidamente para viabilizar o início das obras.
De acordo com Dilemário, houve diálogo com vereadores de diferentes posicionamentos políticos, incluindo membros da base, independentes e da oposição. A sinalização predominante, conforme ele, é de apoio ao projeto.
Entre os argumentos apresentados está a taxa de juros considerada vantajosa para os cofres públicos. O empréstimo prevê encargos de 0,86% ao ano, acrescidos da variação do CDI, além de um período de carência de um ano e prazo de dez anos para quitação.
O vereador destacou que as condições financeiras foram determinantes para construir consenso entre os parlamentares, já que o modelo de financiamento permitiria ampliar investimentos sem comprometer de imediato o orçamento municipal.
Ainda conforme o líder do Executivo, a aprovação do crédito é vista como estratégica para acelerar a execução de obras e atender demandas históricas de moradores que convivem com a falta de pavimentação.
Ele também atribuiu a viabilidade da operação à adesão da Prefeitura ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o que possibilitou o aval da Secretaria do Tesouro Nacional e, consequentemente, melhores condições junto ao mercado financeiro para a contratação do empréstimo.
Fonte: Assessoria Lucieder Luz.