Encontro convocado pelo ministro Flávio Dino debate situação de comunidades que dependem dos serviços públicos mato-grossenses em área de fronteira entre os estados.
Por Jota Moreira
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos), participa nesta quarta-feira (10/06) de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do impasse envolvendo os limites territoriais entre Mato Grosso e Pará.
A reunião foi convocada pelo ministro Flávio Dino com o objetivo de discutir alternativas para resolver a situação das comunidades localizadas na faixa de divisa entre os dois estados. A expectativa é construir um entendimento que garanta segurança jurídica e atendimento adequado aos moradores da região.
Representando o Legislativo estadual, Max Russi está acompanhado do procurador legislativo Bruno Cardoso. A participação da ALMT busca reforçar a defesa dos interesses das famílias que vivem na área em disputa.
De acordo com o parlamentar, a principal preocupação não está relacionada à posse de terras, mas à continuidade dos serviços públicos utilizados pela população local. Segundo ele, milhares de moradores dependem da estrutura oferecida por Mato Grosso para acesso à saúde, educação e infraestrutura.
A indefinição territorial tem provocado dificuldades para os habitantes da região, que convivem há anos com incertezas sobre a responsabilidade administrativa dos governos estaduais. O tema vem sendo discutido em diferentes instâncias sem uma solução definitiva.
Max Russi argumenta que a realidade vivida pelas comunidades precisa ser considerada durante as negociações. Para ele, qualquer decisão deve priorizar o atendimento da população e evitar que os moradores fiquem desassistidos.
O deputado também destacou que a origem do impasse remonta às demarcações realizadas no início do século passado, período em que foram estabelecidas referências para a definição dos limites entre os estados. Desde então, divergências sobre a interpretação dessas delimitações permanecem em debate.
A audiência de conciliação no STF é vista como uma oportunidade para avançar na resolução do conflito. A expectativa é que o diálogo entre as partes permita encontrar uma alternativa que assegure estabilidade jurídica e melhores condições de atendimento às comunidades afetadas.
Fonte:Da Assessoria