Projeto de Dilemário Alencar cria ações permanentes de treinamento para identificar e encaminhar casos de abuso, exploração e maus-tratos nas escolas municipais

Por Jota Moreira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um projeto de lei que cria o programa “Escola que Protege”, iniciativa voltada à preparação de profissionais da rede municipal de ensino para reconhecer sinais de violência e vulnerabilidade entre crianças e pré-adolescentes. A proposta é de autoria do vereador Dilemário Alencar.

A nova política pública busca fortalecer a atuação das unidades escolares na prevenção e no enfrentamento de situações de abuso, exploração e outras formas de violência contra estudantes. A expectativa é que os profissionais estejam mais preparados para identificar indícios de problemas e realizar os encaminhamentos necessários aos órgãos responsáveis.

O programa prevê treinamentos periódicos destinados a servidores que mantêm contato direto com os alunos. Entre os temas abordados estarão violência física, psicológica e sexual, exploração infantil, bullying, assédio no ambiente digital e mecanismos de denúncia.

A proposta também contempla orientações sobre a identificação de mudanças comportamentais e sinais físicos que possam indicar situações de risco. A intenção é ampliar a capacidade de observação e acolhimento dentro do ambiente escolar.

De acordo com Dilemário, os profissionais da educação ocupam posição estratégica na proteção da infância, já que acompanham diariamente a rotina dos estudantes e conseguem perceber alterações que muitas vezes passam despercebidas em outros ambientes.

O parlamentar defendeu que a qualificação das equipes escolares pode contribuir para a interrupção de ciclos de violência, permitindo que possíveis vítimas recebam atendimento adequado com mais rapidez e segurança.

Pelo texto aprovado, as ações do programa deverão incluir cursos, palestras, seminários e atividades educativas promovidas anualmente. As capacitações contarão com a participação de especialistas de áreas como saúde, assistência social, psicologia, pedagogia e direito.

Ao justificar a proposta, o vereador destacou que a medida está alinhada aos princípios constitucionais de proteção integral à criança e ao adolescente. Com a aprovação do projeto, a rede municipal de ensino de Cuiabá passa a contar com uma ferramenta voltada ao fortalecimento da prevenção, identificação e combate à violência contra crianças e jovens.

Fonte: Da Assessoria.