Decreto publicado no Diário Oficial confirma composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2026-2028, com representantes do poder público e da sociedade civil.

Da Redação Jota Moreira

A Prefeitura de Várzea Grande oficializou, por meio do Decreto nº 43/2026, a nomeação das novas conselheiras titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande, responsável pelo acompanhamento das políticas públicas voltadas às mulheres no município.

A publicação foi feita no Diário Oficial Eletrônico do município na última quarta-feira (3) e confirma a composição do colegiado para o mandato de dois anos, que vai de 2026 a 2028.

O conselho foi estruturado a partir de eleição realizada em abril deste ano e tem a função de propor, fiscalizar e monitorar ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres em Várzea Grande.

No campo do poder público, a representação reúne diferentes áreas da administração municipal, envolvendo secretarias estratégicas e instituições ligadas à gestão pública.

Entre os nomes indicados estão representantes da Assistência Social, Guarda Municipal, Procuradoria-Geral do Município, Educação, Saúde, Comunicação Social e também da Câmara Municipal, com titulares e suplentes já definidos em cada pasta.

Já a sociedade civil organizada também integra o conselho, com participação de entidades que atuam diretamente na defesa e no acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Fazem parte dessa composição organizações como a Pastoral da Mulher Marginalizada, o Centro Popular Dorcelina Folador, o Centro de Promoções Humanas Bom Pastor, a LÍRIOS e o Rotary Várzea Grande Aeroporto, além de suas respectivas representantes nomeadas.

Criado pela Lei Municipal nº 4.355/2018, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande tem como objetivo fortalecer a participação feminina na formulação e no acompanhamento das políticas públicas, ampliando o controle social e a defesa dos direitos das mulheres no município.

Fonte: Da Assessoria.