Proposta aprovada na Câmara busca reunir autoridades e sociedade para discutir medidas diante do crescimento da população em situação de rua
Da Redação Jota Moreira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a realização de uma audiência pública para debater o aumento da população em situação de rua na capital, com foco na cobrança de ações concretas por parte do poder público. A iniciativa é do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que levou o tema à tribuna nesta terça-feira (05).
O encontro deve reunir representantes de diferentes esferas para analisar as causas do crescimento desse público e, principalmente, discutir soluções práticas para enfrentar o problema. A intenção é transformar o debate em encaminhamentos efetivos, envolvendo órgãos municipais, estaduais e instituições do sistema de Justiça.
Durante a defesa da proposta, o parlamentar destacou que a situação tem se agravado nos últimos anos, com impactos diretos no cotidiano da cidade. Segundo ele, há necessidade urgente de planejamento integrado que vá além de ações pontuais, com políticas públicas contínuas e estruturadas.
Dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) apontam que, até 2025, pelo menos 1.783 pessoas viviam em situação de rua em Cuiabá. O número representa um salto expressivo em relação a 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição, evidenciando uma escalada significativa ao longo da última década.
A discussão também deve abordar questões relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, frequentemente associadas à permanência nas ruas. O vereador mencionou que parte dessa população enfrenta dependência química, o que demanda políticas específicas de saúde pública e assistência social.
Outro ponto levantado é a ocupação de espaços públicos, como praças e viadutos, que tem gerado reclamações de moradores e comerciantes, sobretudo na região central da cidade. A situação envolve ainda problemas de higiene urbana e sensação de insegurança, ampliando a pressão por respostas das autoridades.
Para o debate, devem ser convidados o prefeito de Cuiabá, secretarias municipais, representantes do governo do estado, além de órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. A proposta é garantir um diálogo amplo e plural sobre o tema.
A audiência pública está prevista para ocorrer até o fim deste mês de maio e deve ser aberta à participação popular. A expectativa é que o encontro contribua para a construção de um plano de ação que contemple acolhimento, tratamento, reinserção social e alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da capital.
Fonte: Da Assessoria Lucieder Luz.