Operação reúne diversos órgãos municipais e estaduais para verificar segurança, documentação e cumprimento das normas em estabelecimentos de entretenimento da capital
Da Redação Jota Moreira
A Prefeitura de Cuiabá deu início nesta terça-feira (20/05) à Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, ação voltada à fiscalização de bares, eventos e estabelecimentos de entretenimento em diferentes regiões da capital. Os trabalhos seguem até o dia 3 de junho, sempre no período das 16h30 às 21h.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e integra o Programa Comércio em Ordem, que busca intensificar o acompanhamento das atividades comerciais consideradas de maior circulação de público durante o período noturno.
Além das equipes da Prefeitura, a força-tarefa conta com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, do Procon Municipal, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública. A atuação conjunta amplia o alcance das vistorias e o controle sobre possíveis irregularidades.
Durante as inspeções, os fiscais irão analisar a situação dos alvarás de funcionamento, licenças obrigatórias e normas relacionadas à segurança dos frequentadores. Também serão avaliadas questões ligadas à saúde pública, emissão de ruídos e organização do fluxo urbano nas proximidades dos estabelecimentos.
Entre os principais pontos observados pelas equipes estão a capacidade máxima de público permitida em cada espaço, as condições das saídas de emergência e o funcionamento adequado de equipamentos de combate a incêndio, como extintores e sistemas preventivos.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a operação tem caráter preventivo e educativo. Segundo ela, a intenção é orientar empresários e responsáveis pelos estabelecimentos para que atuem dentro das exigências previstas na legislação, garantindo mais segurança à população.
A Prefeitura destaca ainda que ações desse tipo são consideradas fundamentais para evitar acidentes e preservar vidas. Casos registrados no país ao longo dos últimos anos, como o incêndio da Boate Kiss, em 2013, reforçaram a necessidade de fiscalização rigorosa em locais de grande concentração de pessoas.